Filiação e Parentalidade · OAB/RJ 235.739
Filiação:
todos os caminhos para ser família.
Biológica, socioafetiva, adotiva ou por reprodução assistida — com os mesmos direitos para todos os filhos.
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ACORDOS CONSTRUÍDOS
OAB/RJ
235.739
IBDFAM
MEMBRO
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Contexto
A lei não distingue filhos pela forma como a família se formou
O art. 227, §6º, da Constituição Federal garante os mesmos direitos a todos os filhos, havidos ou não do casamento, ou por adoção — e proíbe qualquer designação discriminatória.
O Direito de Família passou a reconhecer formas diversas de filiação: o vínculo biológico, o socioafetivo, o adotivo e o que nasce da reprodução assistida. Cada uma tem o seu próprio caminho para ser formalizada.
Nesta página, reúno os temas de filiação em que atuo. Cada área tem uma página própria, com detalhes, dúvidas frequentes e o caminho para conversar sobre o seu caso.
Sobre
Quem vai conduzir o seu processo
“Cada processo carrega uma história — meu trabalho é conduzi-la com técnica, clareza e cuidado.”
Sou advogada de família com atuação dedicada ao Direito de Família e das Sucessões. Atendo clientes em todo o Brasil e brasileiros que vivem fora do país.
Cada situação familiar tem sua própria complexidade — patrimonial, emocional ou de convivência. Meu papel é entender o contexto de cada cliente e indicar o caminho mais adequado, sempre priorizando clareza e segurança jurídica.
Por isso priorizo soluções consensuais e extrajudiciais sempre que possível. Atuo como mediadora e facilitadora — para que o acordo seja claro, justo e legalmente seguro para todas as partes envolvidas.
OAB/RJ 235.739
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil
Formação e associações
- Pós-graduada em Direito de Família e Processo Civil
- Membro do IBDFAM — Instituto Brasileiro de Direito de Família
- Especialização em Mediação de Conflitos
anos de atuação dedicada
acordos construídos
famílias atendidas
clientes atendidos no exterior
Áreas de atuação em filiação
Cada forma de filiação
tem o seu caminho jurídico
Investigação e reconhecimento de paternidade
Reconhecimento voluntário em cartório ou ação judicial com exame de DNA, com efeitos de nome, alimentos e herança.
Saiba mais →
Multiparentalidade e socioafetividade
Quem cria também pode constar no registro, junto com o vínculo biológico, como reconheceu o STF.
Saiba mais →
Adoção
Adoção nacional e internacional, com orientação em cada etapa do procedimento.
Saiba mais →
Reprodução assistida
Registro de filhos havidos por reprodução assistida, inclusive em famílias homoafetivas e em casos de dupla maternidade ou paternidade.
Saiba mais →Próximo passo
O primeiro passo é entender
a história dessa família
Conte como a família se formou e qual é a situação do registro hoje. A partir disso, indico qual dos caminhos se aplica ao seu caso.
Confidencial · Sem compromisso · Resposta em até 2h (dias úteis) ou 4h (fins de semana)
Veja também: guarda compartilhada · pensão alimentícia
Dúvidas Frequentes
Perguntas que recebo com frequência
Respostas diretas para as principais dúvidas sobre filiação e parentalidade.
Filho adotivo ou socioafetivo tem os mesmos direitos de um filho biológico?
Sim. A Constituição proíbe qualquer distinção entre filhos, e o vínculo reconhecido gera os mesmos efeitos: nome, alimentos, parentesco e herança.
Uma pessoa pode ter dois pais ou duas mães no registro?
Pode. A multiparentalidade, reconhecida pelo STF, permite que o vínculo socioafetivo e o biológico constem juntos na certidão.
É possível reconhecer um filho sem processo judicial?
Em muitos casos, sim. O reconhecimento voluntário de paternidade e, em diversas hipóteses, o reconhecimento socioafetivo podem ser feitos diretamente no cartório de registro civil.
Existe prazo para buscar o reconhecimento da paternidade?
O reconhecimento do estado de filiação pode ser buscado a qualquer tempo, inclusive na vida adulta.
Quanto custa formalizar a filiação?
Por normas da OAB, não divulgo tabelas de honorários publicamente. O valor envolve:
- Honorários advocatícios, proporcionais à complexidade do caso
- Emolumentos de cartório, quando a via é extrajudicial
- Custas processuais e exames, quando a via é judicial
Após uma conversa inicial, apresento uma proposta de honorários detalhada e personalizada, sem compromisso.
Quanto tempo demora?
Depende do caminho: o reconhecimento em cartório costuma ser mais rápido, enquanto a adoção e as ações judiciais seguem os prazos do processo e da Vara.
Não encontrou sua dúvida?
Cada caso tem suas particularidades. Me conte o seu — respondo pessoalmente.
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Primeiro passo
Pronto para o registro
refletir a sua família?
A primeira conversa é confidencial e sem compromisso. Conte a história da família — eu escuto, esclareço dúvidas e indico o caminho mais adequado.
Respondo em até 2h em dias úteis e 4h aos fins de semana — no seu fuso horário.
Prefere escrever? [email protected]