Pular para o conteúdo principal
Ágata Martins Advocacia
Por Dra. Ágata Martins· OAB/RJ 235.739 · IBDFAM

Planejamento Sucessório · OAB/RJ 235.739

Organizar a sucessão enquanto ainda se pode decidir.

Menos imposto, menos conflito e menos surpresa para quem fica.

+100

ACORDOS CONSTRUÍDOS

OAB/RJ

235.739

IBDFAM

MEMBRO

Atendimento confidencial · Resposta em até 2h (dias úteis) ou 4h (fins de semana) — no seu fuso horário

Contexto

Quem não planeja a sucessão deixa a decisão para um processo

Sem planejamento, a transmissão do patrimônio acontece por inventário: um procedimento que custa tempo, impostos e, com frequência, relações familiares. Com planejamento, boa parte disso é definida em vida, por quem construiu o patrimônio.

O ponto de partida é entender o limite: havendo herdeiros necessários — descendentes, ascendentes e cônjuge — metade do patrimônio é reservada a eles por lei. É a chamada legítima. A outra metade, a parte disponível, pode ser destinada livremente.

Dentro desse desenho cabem vários instrumentos: doação em vida com reserva de usufruto, testamento sobre a parte disponível, escolha do regime de bens e, em patrimônios maiores, estruturas societárias familiares. Meu trabalho é montar a combinação que faz sentido para cada família.

Sobre

Quem vai conduzir o seu processo

Advogada Ágata Martins, especialista em Direito de Família, OAB/RJ 235.739
“Cada processo carrega uma história — meu trabalho é conduzi-la com técnica, clareza e cuidado.”

Sou advogada de família com atuação dedicada ao Direito de Família e das Sucessões. Atendo clientes em todo o Brasil e brasileiros que vivem fora do país.

Cada situação familiar tem sua própria complexidade — patrimonial, emocional ou de convivência. Meu papel é entender o contexto de cada cliente e indicar o caminho mais adequado, sempre priorizando clareza e segurança jurídica.

Por isso priorizo soluções consensuais e extrajudiciais sempre que possível. Atuo como mediadora e facilitadora — para que o acordo seja claro, justo e legalmente seguro para todas as partes envolvidas.

OAB/RJ 235.739

Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil

Formação e associações

  • Pós-graduada em Direito de Família e Processo Civil
  • Membro do IBDFAM — Instituto Brasileiro de Direito de Família
  • Especialização em Mediação de Conflitos
+5

anos de atuação dedicada

+100

acordos construídos

+300

famílias atendidas

+10 países

clientes atendidos no exterior

Por que planejar em vida

Decisões tomadas por quem construiu o patrimônio

Respeito à legítima dos herdeiros

Havendo herdeiros necessários, metade do patrimônio é reservada por lei. Todo planejamento sério começa por respeitar esse limite — o que ignora acaba anulado depois.

Doação em vida com reserva de usufruto

É possível transmitir bens em vida mantendo para si o uso e os frutos — como continuar morando no imóvel ou recebendo seus aluguéis — até o falecimento.

Menos conflito entre herdeiros

Boa parte das brigas de inventário nasce da ausência de definição prévia. Deixar as escolhas documentadas em vida reduz drasticamente esse espaço de disputa.

100% online ou presencial

Reuniões e orientação por videochamada, de qualquer lugar do Brasil — ou presencialmente, no Rio de Janeiro.

Próximo passo

O primeiro passo é mapear patrimônio e família

Conte quem são os herdeiros e quais bens compõem o patrimônio. A partir disso, oriento quais instrumentos fazem sentido — e quais seriam esforço desnecessário no seu caso.

Confidencial · Sem compromisso · Resposta em até 2h (dias úteis) ou 4h (fins de semana)

Veja também: testamento · inventário e partilha de bens

Dúvidas Frequentes

Perguntas que recebo com frequência

Respostas diretas para as principais dúvidas sobre planejamento sucessório e doação em vida.

O que é planejamento sucessório?

É o conjunto de medidas tomadas em vida para organizar a transmissão do patrimônio, reduzindo custos, tempo e conflito no momento da sucessão. Pode envolver doações, testamento, escolha de regime de bens, seguros e estruturas societárias — combinados conforme o perfil de cada família.

Posso deixar meus bens para quem eu quiser?

Só parcialmente. Havendo herdeiros necessários — descendentes, ascendentes ou cônjuge —, metade do patrimônio constitui a legítima e é reservada a eles por lei. A outra metade, a parte disponível, pode ser destinada livremente, inclusive a pessoas fora da família.

Não havendo herdeiros necessários, a liberdade de disposição é bem maior.

Doação em vida para um filho tira a parte dele na herança?

Em regra, a doação de pais para filhos é considerada adiantamento da legítima: o valor é levado à colação no inventário, para equilibrar os quinhões entre os herdeiros. É possível dispensar essa colação, dentro dos limites da parte disponível, mas isso precisa estar expresso no ato da doação.

O que é doação com reserva de usufruto?

É a doação em que se transmite a propriedade do bem, mas se mantém para si o direito de usá-lo e de receber seus frutos enquanto viver. Na prática, permite doar um imóvel e continuar morando nele ou recebendo o aluguel, com a consolidação plena da propriedade no donatário apenas após o falecimento.

Holding familiar vale a pena?

Depende do tamanho e da natureza do patrimônio. Estruturas societárias familiares podem facilitar a gestão e a transmissão de patrimônios maiores, especialmente com imóveis de renda ou participações empresariais. Para patrimônios menores, o custo de manutenção costuma superar o benefício — por isso a avaliação é caso a caso, sem fórmula pronta.

O planejamento sucessório reduz o ITCMD?

O ITCMD incide tanto sobre doações quanto sobre heranças, com alíquotas e regras definidas por cada estado. O planejamento não elimina o imposto, mas permite organizar o momento e a forma da transmissão com previsibilidade — e evitar multas por inventário aberto fora do prazo.

Quanto custa um planejamento sucessório?

Por normas da OAB, não divulgo tabelas de honorários publicamente. O valor envolve:

  • Honorários advocatícios, proporcionais à complexidade do patrimônio e dos instrumentos escolhidos
  • ITCMD sobre eventuais doações
  • Emolumentos de cartório e registros dos atos

Após uma conversa inicial, apresento uma proposta de honorários detalhada e personalizada, sem compromisso.

Quanto tempo leva para estruturar um planejamento sucessório?

Depende do patrimônio e dos instrumentos utilizados. O levantamento e a definição da estratégia costumam ser a etapa mais demorada; a formalização dos atos em cartório, com a documentação pronta, tende a ser rápida.

Não encontrou sua dúvida?

Cada caso tem suas particularidades. Me conte o seu — respondo pessoalmente.

OAB/RJ 235.739 · Atendimento 100% online

Primeiro passo

Pronto para organizar a sucessão da sua família?

A primeira conversa é confidencial e sem compromisso. Conte como está o patrimônio hoje — eu escuto, esclareço dúvidas e indico o caminho mais adequado.

Respondo em até 2h em dias úteis e 4h aos fins de semana — no seu fuso horário.

Prefere escrever? [email protected]