Revisão de Pensão Alimentícia · OAB/RJ 235.739
Quando a pensão
não reflete mais a realidade de ninguém.
Renda mudou, despesas mudaram — o valor pode, e deve, ser revisto.
+100
ACORDOS CONSTRUÍDOS
OAB/RJ
235.739
IBDFAM
MEMBRO
Atendimento confidencial · Resposta em até 2h (dias úteis) ou 4h (fins de semana) — no seu fuso horário
Contexto
Um valor fixado no passado não precisa valer para sempre
A pensão alimentícia é fixada a partir da realidade de um momento específico — a renda de quem paga, a necessidade de quem recebe. Quando essa realidade muda de forma relevante, o valor também pode mudar.
O Código Civil, no art. 1.699, prevê exatamente isso: se houver mudança na situação financeira de quem paga ou de quem recebe, pode-se pedir ao juiz a exoneração, a redução ou o aumento do valor. A revisão pode ser pedida pelos dois lados — mas não é automática: exige demonstrar a mudança de forma concreta.
Meu trabalho é avaliar se a mudança na situação justifica a revisão, reunir a documentação necessária e buscar, sempre que possível, um acordo antes de judicializar.
Sobre
Quem vai conduzir o seu processo
“Cada processo carrega uma história — meu trabalho é conduzi-la com técnica, clareza e cuidado.”
Sou advogada de família com atuação dedicada ao Direito de Família e das Sucessões. Atendo clientes em todo o Brasil e brasileiros que vivem fora do país.
Cada situação familiar tem sua própria complexidade — patrimonial, emocional ou de convivência. Meu papel é entender o contexto de cada cliente e indicar o caminho mais adequado, sempre priorizando clareza e segurança jurídica.
Por isso priorizo soluções consensuais e extrajudiciais sempre que possível. Atuo como mediadora e facilitadora — para que o acordo seja claro, justo e legalmente seguro para todas as partes envolvidas.
OAB/RJ 235.739
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil
Formação e associações
- Pós-graduada em Direito de Família e Processo Civil
- Membro do IBDFAM — Instituto Brasileiro de Direito de Família
- Especialização em Mediação de Conflitos
anos de atuação dedicada
acordos construídos
famílias atendidas
clientes atendidos no exterior
Por que revisar com base em fatos
Um valor que acompanha
a realidade, não o passado
Revisão para mais ou para menos
A revisão pode aumentar ou reduzir o valor, dependendo de quem pede e do que mudou — não existe um sentido único para o pedido.
Documentação que sustenta o pedido
Renda, despesas e mudanças relevantes precisam estar bem documentadas para que o pedido de revisão tenha consistência perante o juízo ou na negociação.
Acordo antes do litígio
Sempre que há espaço para diálogo, busco renegociar o valor diretamente com a outra parte, antes de judicializar o pedido de revisão.
100% online ou presencial
Reuniões e orientação por videochamada e assinatura digital — de qualquer lugar do Brasil ou do exterior. Também atendo presencialmente.
Próximo passo
O primeiro passo é entender
o que mudou desde a última fixação
Conte se você paga ou recebe a pensão, e o que mudou na sua situação financeira ou na do outro lado. A partir disso, oriento se cabe revisão e qual o caminho mais adequado.
Confidencial · Sem compromisso · Resposta em até 2h (dias úteis) ou 4h (fins de semana)
Veja também: pensão alimentícia · exoneração de pensão alimentícia
Dúvidas Frequentes
Perguntas que recebo com frequência
Respostas diretas para as principais dúvidas sobre revisão de pensão alimentícia.
O que justifica pedir a revisão da pensão alimentícia?
A revisão exige uma mudança relevante na situação de quem paga ou de quem recebe desde a última fixação do valor. Situações comuns incluem:
- Redução ou aumento significativo da renda de quem paga
- Mudança nas despesas de quem recebe — por exemplo, novos gastos com saúde ou educação
- Alteração na composição familiar de qualquer uma das partes
O fundamento está no art. 1.699 do Código Civil. Mas não é qualquer variação que justifica a revisão: a mudança precisa ser real e comprovável, não apenas uma percepção de que o valor está desproporcional.
Quem pode pedir a revisão: só quem paga, ou também quem recebe?
Os dois podem pedir. Quem paga pode pedir a redução quando sua capacidade financeira diminui; quem recebe pode pedir o aumento quando suas necessidades crescem ou quando a renda de quem paga melhora de forma relevante.
Quantas vezes é possível revisar a pensão alimentícia?
Não há um limite de número de revisões — o que existe é a exigência de que cada novo pedido se baseie em uma mudança de fato desde a última decisão ou acordo. Pedidos repetidos sem mudança real de situação tendem a não prosperar.
A revisão pode ser feita por acordo, sem ir à Justiça?
Sim, e esse costuma ser o caminho mais rápido. Quando as partes concordam com o novo valor, o acordo pode ser formalizado e ter a mesma validade de uma decisão judicial, sem a necessidade de um processo litigioso.
O que fazer quando a outra parte não aceita revisar o valor?
Na falta de acordo, a revisão é pedida judicialmente, com a apresentação de provas da mudança de situação — como comprovantes de renda, despesas ou outros documentos relevantes. O juiz decide com base nesses elementos.
A revisão pode reduzir a pensão a zero?
Em tese sim, mas isso normalmente já configura um pedido de exoneração, não apenas de revisão. São institutos próximos: a diferença está em o valor apenas mudar (revisão) ou a obrigação deixar de existir por completo (exoneração). Avalio qual caminho se aplica ao seu caso.
Quanto custa um pedido de revisão de pensão alimentícia?
Por normas da OAB, não divulgo tabelas de honorários publicamente. O valor envolve:
- Honorários advocatícios, proporcionais à complexidade do caso
- Eventuais custas processuais, quando não há acordo
- Levantamento de renda ou despesas para sustentar o pedido
Após uma conversa inicial, apresento uma proposta de honorários detalhada e personalizada, sem compromisso.
Quanto tempo demora um pedido de revisão de pensão alimentícia?
Quando há acordo entre as partes, a revisão pode ser formalizada em poucas semanas. Sem consenso, o caminho judicial tende a levar mais tempo, ainda que pedidos de alimentos costumem ter prioridade de tramitação.
Não encontrou sua dúvida?
Cada caso tem suas particularidades. Me conte o seu — respondo pessoalmente.
OAB/RJ 235.739 · Atendimento 100% online
Primeiro passo
Pronto para revisar
o valor da pensão?
A primeira conversa é confidencial e sem compromisso. Conte o que mudou na sua situação — eu escuto, esclareço dúvidas e indico o caminho mais adequado.
Respondo em até 2h em dias úteis e 4h aos fins de semana — no seu fuso horário.
Prefere escrever? [email protected]