Pular para o conteúdo principal
Ágata Martins Advocacia
Por Dra. Ágata Martins· OAB/RJ 235.739 · IBDFAM

Alienação Parental · OAB/RJ 235.739

Proteger o vínculo entre pai, mãe e filho.

Seja para denunciar, seja para se defender — sempre com o cuidado que o tema exige.

+100

ACORDOS CONSTRUÍDOS

OAB/RJ

235.739

IBDFAM

MEMBRO

Atendimento confidencial · Resposta em até 2h (dias úteis) ou 4h (fins de semana) — no seu fuso horário

Contexto

Um tema que exige cuidado técnico — e sensibilidade com quem está envolvido

Alienação parental é o nome jurídico dado a atos que interferem indevidamente na formação psicológica da criança ou do adolescente, para prejudicar o vínculo com o outro genitor. É um tema sensível, que envolve tanto quem sofre esse afastamento quanto quem, por vezes, é acusado sem que a situação de fato se configure.

Por isso, atuo dos dois lados: orientando quem identifica sinais de alienação e precisa buscar proteção do convívio, e defendendo quem enfrenta uma acusação — inclusive quando ela não reflete a realidade dos fatos.

Em qualquer um dos casos, o trabalho começa por uma análise cuidadosa da situação concreta, sem pressa e sem conclusões precipitadas, sempre com o melhor interesse da criança como referência central.

Sobre

Quem vai conduzir o seu processo

Advogada Ágata Martins, especialista em Direito de Família, OAB/RJ 235.739
“Cada processo carrega uma história — meu trabalho é conduzi-la com técnica, clareza e cuidado.”

Sou advogada de família com atuação dedicada ao Direito de Família e das Sucessões. Atendo clientes em todo o Brasil e brasileiros que vivem fora do país.

Cada situação familiar tem sua própria complexidade — patrimonial, emocional ou de convivência. Meu papel é entender o contexto de cada cliente e indicar o caminho mais adequado, sempre priorizando clareza e segurança jurídica.

Por isso priorizo soluções consensuais e extrajudiciais sempre que possível. Atuo como mediadora e facilitadora — para que o acordo seja claro, justo e legalmente seguro para todas as partes envolvidas.

OAB/RJ 235.739

Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil

Formação e associações

  • Pós-graduada em Direito de Família e Processo Civil
  • Membro do IBDFAM — Instituto Brasileiro de Direito de Família
  • Especialização em Mediação de Conflitos
+5

anos de atuação dedicada

+100

acordos construídos

+300

famílias atendidas

+10 países

clientes atendidos no exterior

Por que uma atuação cuidadosa nesse tema

Técnica e sensibilidade para um tema que não admite pressa

Diagnóstico jurídico da situação

Antes de qualquer medida, avalio com cuidado os fatos e os documentos disponíveis, para entender se a situação se enquadra como alienação parental e qual caminho é o mais adequado.

Defesa de quem é acusado

Quando a acusação não reflete a realidade, atuo na defesa, reunindo elementos que demonstrem os fatos e resguardem o vínculo entre o genitor acusado e a criança.

Medidas de proteção do convívio

Quando a alienação é identificada, oriento sobre as medidas judiciais disponíveis para proteger e restabelecer o convívio entre a criança e o genitor prejudicado.

100% online ou presencial

Reuniões e orientação por videochamada, com sigilo e atenção redobrada — de qualquer lugar do Brasil ou do exterior. Também atendo presencialmente.

Próximo passo

O primeiro passo é entender a situação com cuidado

Conte o que está acontecendo — seja uma suspeita de alienação parental, seja uma acusação que você está enfrentando. Eu escuto com atenção antes de indicar qualquer caminho.

Confidencial · Sem compromisso · Resposta em até 2h (dias úteis) ou 4h (fins de semana)

Veja também: guarda compartilhada · divórcio consensual

Dúvidas Frequentes

Perguntas que recebo com frequência

Respostas diretas para as principais dúvidas sobre alienação parental, denúncia e defesa.

O que a lei considera alienação parental?

A Lei da Alienação Parental define como tal a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um dos genitores, pelos avós ou por quem tenha a criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie o outro genitor ou sofra prejuízo ao vínculo com ele.

A lei traz exemplos de condutas que podem caracterizar alienação, como dificultar o exercício da convivência familiar ou desqualificar a conduta do outro genitor no exercício da parentalidade — mas cada caso exige análise concreta, não apenas o enquadramento em uma lista.

Como se prova a alienação parental?

A prova costuma envolver um conjunto de elementos — mensagens, testemunhas, relatos da própria criança quando apropriado, e principalmente estudo psicossocial ou perícia especializada determinada pelo juiz. Não é um processo baseado apenas na palavra de uma das partes.

Reunir e organizar esses elementos com cuidado, desde o início, é parte essencial do trabalho.

E quando a acusação de alienação parental é falsa ou exagerada?

Acontece, e a lei também protege quem é acusado sem fundamento — inclusive porque afastamentos legítimos de convívio, motivados por proteção da criança em situações de risco real, não devem ser confundidos com alienação parental.

Nesses casos, o trabalho de defesa é reunir elementos que demonstrem a realidade dos fatos, sempre perante o juízo responsável pela avaliação do caso.

Quais medidas o juiz pode aplicar em um caso de alienação parental?

A lei prevê um leque de medidas, aplicadas conforme a gravidade do caso, entre elas:

  • Declaração da ocorrência de alienação parental e advertência
  • Ampliação do regime de convivência com o genitor prejudicado
  • Determinação de acompanhamento psicológico ou biopsicossocial
  • Alteração da guarda, em casos mais graves
A alienação parental afeta a definição da guarda?

Pode afetar, sim. A lei prevê expressamente que a prática de alienação parental é um fator considerado na definição ou alteração da guarda, justamente porque compromete o convívio saudável da criança com ambos os genitores.

É possível resolver por mediação, sem levar tudo à Justiça?

Em casos mais brandos, identificados no início, a mediação familiar pode ajudar a reconstruir a comunicação entre os pais antes que o conflito se agrave. Já em situações mais graves, ou quando há risco à criança, a via judicial costuma ser necessária para garantir proteção efetiva.

Quanto custa atuar em um caso de alienação parental?

Por normas da OAB, não divulgo tabelas de honorários publicamente. O valor envolve:

  • Honorários advocatícios, proporcionais à complexidade do caso
  • Eventuais custas processuais
  • Perícias e laudos técnicos, quando determinados pelo juízo

Após uma conversa inicial, apresento uma proposta de honorários detalhada e personalizada, sem compromisso.

Quanto tempo demora um processo de alienação parental?

Não há prazo padrão. Esses processos costumam envolver perícia ou estudo psicossocial, o que naturalmente demanda tempo para garantir uma avaliação cuidadosa. A lei prevê tramitação prioritária para esses casos, mas o prazo real varia conforme a Vara e a complexidade da situação.

Acompanho de perto cada etapa, com atenção ao bem-estar da criança ao longo de todo o processo.

Não encontrou sua dúvida?

Cada caso tem suas particularidades. Me conte o seu — respondo pessoalmente.

OAB/RJ 235.739 · Atendimento 100% online

Primeiro passo

Pronto para conversar sobre a situação da família?

A primeira conversa é confidencial e sem compromisso. Conte o que está acontecendo — eu escuto com atenção e indico o caminho mais adequado para o seu caso.

Respondo em até 2h em dias úteis e 4h aos fins de semana — no seu fuso horário.

Prefere escrever? [email protected]