Advogada Especialista em Direito para Startup RJ – Consultoria e Assessoria Jurídica
Advogada para Consultoria e Assessoria Jurídica para Startup RJ
Nosso escritório de consultoria jurídica para startup RJ tem muita experiência no ramo de Startups, temos advogada especialista em direito para startups nos Rio de Janeiro e podemos ajudar os novos negócios nas questões contratuais, capital social, societárias, risco jurídico do negócio e consultoria na área.
Estudamos o modelo de negócio e a adequação jurídica para sua startup no Rio de Janeiro, além de micro e pequenas empresa.
Nós podemos ajudar na adequação jurídica de empresas no Rio de Janeiro
Advogada especialista em direito para startups RJ, micro e pequenas empresas
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Áreas de atuação de consultoria e assessoria jurídica para Startup Rio de Janeiro RJ
Consultoria Jurídica
O intuito da Consultoria Jurídica é informar quanto aos riscos do negócio jurídico, como questões que envolvem contratação de fornecedores e produtos, contratação de funcionários, direitos trabalhistas, modelos de contratação, jornada de trabalho, benefícios, questões de cibersegurança, LGPD, compliance entre outros, assim como auxiliar diretamente nas resoluções dos problemas jurídicos que surgirem.
Riscos do negócio jurídico
Contratação de Produtos e Serviços
Modelos de Contratação de Colaboradores e funcionários
A contratação de colaboradores e funcionários está diretamente ligada às possíveis questões trabalhistas que estas contratações envolvem.
A assessoria jurídica nesse ponto irá atuar diretamente na contratação de funcionários e colaboradores, em conjunto com o RH ou a parte administrativa da empresa, analisando todas as questões que envolvem a CLT(Consolidação das Leis Trabalhistas), como jornada de trabalho, modelos de contratação, se será um contrato de prestação de serviços comum, um contrato de vesting(é uma fusão de um contrato de investimento com uma garantia de participação num empreendimento), se será regido pela CLT, quais as obrigações e benefícios das partes, e as adequando ao modelo do negócio jurídico apresentado.
Questões societárias
As questões societárias dizem respeito ao contrato celebrado entre os sócios, qual será o modelo de contrato na referida sociedade, nesta parte será confeccionado o contrato da startup de acordo com o modelo jurídico e necessidade dos sócios e ou envolvidos.
Neste momento será apresentado todo o risco jurídico e possíveis soluções dentro do que a startup pretende realizar, através de estudo prévio do modelo de negócio. Terá descrito também como serão divididas e geridas as ações da empresa caso ela seja uma S.A (sociedade anônima), e suas cotas partes caso seja uma Ltda.
Deverá constar além dos pontos já citados, quais serão as porcentagens e obrigações dos sócios, os riscos jurídicos do negócio e cláusulas em casos de desistência e saída da sociedade, assim como responsabilização por quebra de contrato e cláusulas, entre outros.
Tipos de Sociedade
Uma startup ou pequena empresa em estágio inicial precisa saber em qual tipo societário ela irá se enquadrar, como por exemplo se será uma Sociedade Anônima, Limitada, MEI, Eireli, Sociedade por participação entre outras.
A partir da definição do tipo societário da startup, ou empresa em estágio inicial serão elaborados os melhores tipos de contratos e obrigações das partes envolvidas dentro do modelo do negócio jurídico apresentado.
Cibersegurança e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
A Consultoria e Assessoria Jurídica englobam ações que visam informar e assessorar startups e pequenas empresas no que diz respeito à cibersegurança e LGPD.
No que diz respeito à cibersegurança, serão analisados quais os programas e sistemas de segurança de dados e informações melhor atendem à estrutura da startup, evitando desse modo ciberataques e vulnerabilidade no sistema da empresa.
Nesse sentido serão implementadas ações que visam identificar de que forma os dados pessoais dos clientes, funcionários, colaboradores e da sociedade em geral estão sendo coletados, tratados e utilizados dentro do modelo de negócio jurídico a que se destina a startup/pequenas empresas, estabelecendo dessa forma parâmetros para que estas ações sejam feitas de modo a respeitar os princípios que regem a LGPD.
Compliance Empresarial
Além da Consultoria e Assessoria jurídica, atuamos com implementação das diretrizes do Compliance Empresarial, pois entendemos que por justamente serem empresas/startups em estágio inicial é de fundamental importância que não negligenciam as atividades-meio, como por exemplo questões de transparência, ética, manutenção de um setor jurídico entre outras.
Deste modo a implementação do compliance será fundamental por se entender que quanto mais a empresa estiver alinhada com as questões éticas e de transparência com o público, maior será a probabilidade de desenvolver negócios sustentáveis onde não só sua marca estará protegida como também a segurança dos envolvidos na sociedade, a imagem da empresa e sua reputação.
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