Advogada Trabalhista RJ – Ágata Martins Advocacia Rio de Janeiro

Precisando de uma Advogada Trabalhista no Rio de Janeiro RJ ?

Nosso escritório de advocacia trabalhista no Rio de Janeiro é capacitado para atuar em todas as fases dos processos trabalhistas, tais como:

Análise das relações contratuais;
Elaboração de pareceres e revisão dos contratos de trabalho;
Representação em todas as fases das demandas trabalhistas na esfera jurídica com indicativo de resolução das demandas e acompanhamento processual;
Análise do percentual de insalubridade e periculosidade quando devidos;
Confecção e elaboração de todas as peças trabalhistas como: Reclamação Trabalhista; Contestação; Ação de Consignação em Pagamento; Mandado de Segurança; e Recursos nas esferas superiores.

Ágata Martins - Advogada Trabalhista RJ

Nosso escritório de advocacia possui advogado trabalhista RJ especializado para ajudar nas mais variadas demandas do direito trabalhista no Rio de Janeiro e toda região metropolitana.

Atuamos em audiências de conciliação, temos especialização pela ESA (Escola Superior de Advocacia) na função de árbitro nas relações trabalhistas, também utilizamos a mediação e conciliação como meio alternativo de resolução de conflitos.

Implementamos o código de ética nas condutas internas, focado nas normas que regem o Compliance Empresarial e Trabalhista.

A maioria das relações trabalhistas começam na assinatura do contrato de trabalho e vão além da rescisão deste mesmo contrato.

As normas que envolvem os direitos trabalhistas tem seus efeitos mesmo antes da contratação do profissional ou funcionário, e abrangem toda a relação entre empregado e empregador.

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Áreas de atuação de Advocacia Trabalhista RJ

Nosso escritório de advocacia trabalhista RJ atua ainda nas principais demandas da esfera previdenciária, como:

Contrato de trabalho

Nas relações contratuais no ambiente de trabalho, auxiliamos e orientamos as partes, empregado e empregador, para que se tenha uma relação contratual trabalhista adequada e justa para ambos. Desse modo, além de prestar assessoria jurídica nesse momento, ainda fazemos o acompanhamento dessa relação trabalhista em todas as fases.

Análise das relações contratuais

Analisamos todos os pontos da relação trabalhista, elaboramos pareceres a partir da leitura do contrato, apontando cláusulas abusivas, funções que precisam ser integradas ou retiradas do contrato de trabalho, adequando a relação trabalhista de acordo com o objetivo contratual de forma correta e justa para empregador e empregado.

Representação nas demandas trabalhistas

Nosso escritório atua em todas as esferas jurídicas em âmbito trabalhista, desde o acompanhamento e representação nas audiências de conciliação, passando pela petição Inicial, Defesa, perícias que precisam ser realizadas, sentenças, recursos e fases de liquidação.

Análise do percentual de Periculosidade e Insalubridade

Analisamos a relação contratual trabalhista, verificando se as questões relacionadas à Periculosidade e Insalubridade estão sendo respeitadas no ambiente de trabalho com regime celetista(CLT).

Bem como se os EPIs(Equipamento de Proteção Individual) estão sendo fornecidos pelas empresas, e se os mesmos seguem sendo usados de forma correta pelos funcionários, assim como se o percentual adicional devido para cada função está sendo aplicado.

Confecção das peças trabalhistas

A Confecção e montagem das peças é o meio pelo qual é dirigido de forma escrita/expressa as intenções ao juízo de acordo com competências, assuntos e jurisdições.

Nesse sentido nosso escritório tem um time super capacitado na elaboração das peças processuais, tais como, reclamação trabalhista que em regra é a primeira ação movida contra a empresa/empregador, Ação de Consignação em Pagamento, ação movida em regra pela empresa quando o funcionário se recusa a receber os valores que lhe são devidos.

Contestação que tem o propósito de contestar demandas anteriormente lançadas contra a referida pessoa, Mandado de Segurança quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica que esteja no exercício de atribuições do poder público, assim como todos os recursos na esfera trabalhista que podem ser dirigidos a instâncias superiores.

Conciliação na esfera trabalhista

É uma forma bastante utilizada como meio alternativo de conflito no dia a dia do Direito do Trabalho, auxiliando na resolução rápida de impasses e discussões trabalhistas que não precisam chegar ao judiciário. Atentos a estas necessidades, nosso escritório está preparado e apto a atuar nessas demandas extra-judiciais

Arbitragem nas Relações Trabalhistas

A Arbitragem é um meio facultativo de solução de conflitos, e no ambiente de trabalho essa escolha é feita apenas quando preenchidos os requisitos dispostos na CLT(Consolidação das Leis Trabalhistas).

Um dos pressupostos é que o empregado tenha uma remuneração superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios da Previdência Social, e o empregado deverá concordar expressamente com a cláusula compromissória de arbitragem, entre outros pontos.

Desse modo, nosso escritório está devidamente capacitado e habilitado para atuar na área , tendo inclusive especialização no tema com certificação da Escola Superior de Advocacia.

Compliance Trabalhista

É uma área específica dentro da empresa que tem como objetivos identificar, alertar, aconselhar e relatar possíveis desvios, evitando também a ocorrência e continuação de práticas ilegais e indesejadas no ambiente empresarial.

Nosso escritório atuará dentro dos princípios de ética e moral que regem o Compliance, prevenindo litígios dentro e fora da empresa, tanto com empregados, como com os sócios, fornecedores e nas relações empresariais em geral.
Atuando nas demandas que envolvem maiores preocupações como segurança do trabalho, compartilhamento de informações confidenciais, assédio moral, discriminações, entre outros.

Desse modo iremos em conjunto com outros setores da empresa, como o jurídico e recursos humanos, desenvolver um planejamento estratégico para que a empresa/empregador esteja sempre em conformidade com as leis trabalhistas, assim como em dia com as obrigações tributárias e seguindo as normas anticorrupção.

Direito Previdenciário RJ

Temos advogado previdenciário RJ para atender as demandas previdenciárias que possuem na sua integralidade ações que visam a proteção social de um direito adquirido pelo cidadão.

Nossa função nos processos previdenciários é, entender o caso, acompanhar e fiscalizar todas as etapas, para que assim esteja assegurado os benefícios a que o cliente faça jus junto ao INSS(Instituto Nacional de Seguridade Social).

Nosso escritório assiste juridicamente os beneficiários, solicitando revisões de aposentadorias, cálculos dos benefícios previdenciários, pensões por morte, auxílio doença, entre outros.

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