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Ágata Martins Advocacia
Por Dra. Ágata Martins· OAB/RJ 235.739 · IBDFAM
·

Divórcio +50 · OAB/RJ 235.739

Encerrar um ciclo longo, com clareza e segurança.

Décadas juntos exigem um cuidado diferente.

+100

ACORDOS CONSTRUÍDOS

OAB/RJ

235.739

IBDFAM

MEMBRO

Atendimento confidencial · Resposta em até 2h (dias úteis) ou 4h (fins de semana) — no seu fuso horário

Contexto

Décadas juntos exigem um cuidado diferente

Após 20, 30 ou 40 anos de casamento, um divórcio raramente é só uma decisão jurídica. Há um patrimônio construído junto, uma previdência planejada para o futuro, filhos que talvez já tenham vidas próprias, e uma história que não se apaga com a assinatura de um documento.

O caminho consensual e extrajudicial existe justamente para isso: encerrar o vínculo formalmente sem destruir o que foi construído. Sem audiências, sem disputa pública, sem anos de processo.

Meu trabalho é cuidar para que cada decisão — sobre bens, previdência, pensão — seja feita com clareza, equilíbrio e segurança jurídica para os dois lados.

Sobre

Quem vai conduzir o seu processo

Advogada Ágata Martins, especialista em divórcio +50, OAB/RJ 235.739
“Encerrar um ciclo longo exige escuta, técnica e tempo — não pressão e prazos.”

Sou advogada de família com atuação dedicada a divórcios consensuais e extrajudiciais. Atendo clientes em todo o Brasil e brasileiros que vivem fora do país.

Os divórcios depois dos 50 exigem uma sensibilidade diferente. Não é uma batalha jurídica — é o encerramento estruturado de uma sociedade afetiva que durou décadas. Aqui, falamos de partilha de previdência privada, divisão de imóveis, segurança da aposentadoria e como garantir que ambos sigam adiante com tranquilidade.

Por isso me especializei em soluções consensuais e extrajudiciais. Atuo como mediadora e facilitadora — para que o acordo seja claro, justo e legalmente seguro para os dois lados.

OAB/RJ nº 235.739

Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil

Formação e associações

  • Pós-graduada em Direito de Família e Processo Civil
  • Membro do IBDFAM — Instituto Brasileiro de Direito de Família
  • Especialização em Mediação de Conflitos
+5

anos de atuação dedicada

+100

acordos construídos

+300

famílias atendidas

+10 países

clientes atendidos no exterior

Por que extrajudicial

O caminho indicado para quem tem patrimônio e história

Proteção patrimonial

Foco na partilha justa de imóveis, investimentos e previdência privada (PGBL/VGBL). Cada bem é tratado com a atenção que merece.

Discrição e privacidade

Sem audiências públicas, sem exposição em fórum. Todo o processo é resolvido em cartório, com sigilo profissional integral.

Rápido e econômico

Processo concluído em dias ou semanas, não em anos. Custos significativamente menores que um divórcio judicial litigioso.

100% online ou presencial

Resolva tudo de qualquer lugar do Brasil ou do exterior, por videochamada e assinatura digital — ou presencialmente, se preferir.

Próximo passo

O primeiro passo é uma conversa, sem compromisso

Conte como vocês estão hoje. Eu escuto, oriento o caminho mais leve e indico se o consenso é possível no seu caso.

Confidencial · Sem compromisso · Resposta em até 2h (dias úteis) ou 4h (fins de semana)

Dúvidas Frequentes

Perguntas que recebo com frequência

Respostas diretas para as principais dúvidas sobre divórcio depois dos 50, documentação e patrimônio.

Temos muitos bens e estamos casados há mais de 30 anos. O divórcio em cartório funciona?

Sim — e é o caminho mais recomendado nesse cenário. O divórcio extrajudicial pode ser feito independentemente do tempo de casamento ou do volume de patrimônio, desde que:

  • Haja consenso entre os cônjuges sobre a partilha
  • Não existam filhos menores de 18 anos ou incapazes

Quanto maior o patrimônio, mais valioso é resolver consensualmente — evita-se anos de processo judicial e a exposição pública dos bens em fórum.

Como fica a partilha da previdência privada (PGBL/VGBL) e da aposentadoria?

Essa é uma das preocupações centrais do divórcio +50, e tem solução clara:

  • Previdência privada (PGBL/VGBL): considerada bem partilhável, é dividida segundo o regime de bens do casamento.
  • Aposentadoria do INSS: não é partilhada, mas pode haver direito a pensão por morte futura, dependendo do tempo de união.
  • Pensão alimentícia: pode ser estabelecida ou dispensada de comum acordo, com cláusulas específicas.

Tudo é detalhado na escritura para garantir segurança jurídica permanente para os dois lados.

Temos filhos, mas todos já são adultos. Isso atrapalha o processo extrajudicial?

Pelo contrário — facilita. A lei exige apenas que não haja filhos menores de 18 anos ou incapazes para o divórcio em cartório. Filhos adultos não interferem no processo, mesmo que ainda dependam financeiramente dos pais.

Eu moro no Brasil, mas meu cônjuge mora no exterior (ou vice-versa). É possível?

Sim. O processo online via e-Notariado permite que os dois assinem a escritura de qualquer lugar do mundo, com videoconferência e validade jurídica plena.

  • Sem necessidade de comparecimento físico no Brasil
  • Pagamento em reais, sem burocracia consular
  • Experiência com casos em Portugal, EUA, Reino Unido, Espanha, Itália e outros países
E se um de nós ainda tem dúvidas ou quer tentar uma reconciliação?

Nesse caso, o caminho não é o divórcio ainda — é a reflexão. A primeira conversa comigo serve justamente para isso: entender o momento de cada um, sem pressão e sem compromisso.

Se houver dúvida, não inicio o processo. Se houver clareza, conduzo com cuidado.

Quanto custa um divórcio extrajudicial nessa modalidade?

Por normas da OAB, não posso divulgar tabelas de honorários publicamente. O valor envolve:

  • Honorários advocatícios, proporcionais à complexidade do caso
  • Taxas de cartório (escritura pública e averbação)
  • Eventuais certidões e registros

Após uma conversa inicial, apresento uma proposta de honorários detalhada e personalizada, sem compromisso.

Quanto tempo demora?

Em média, 15 a 30 dias úteis após a entrega de toda a documentação e a definição do acordo. A duração depende principalmente:

  • Da agilidade na entrega dos documentos
  • Da complexidade da partilha (volume e tipo de bens)
  • Do cartório escolhido

Casos com patrimônio mais complexo podem levar até 60 dias. Acompanho de perto cada etapa.

Precisamos ir até o escritório ou a um cartório físico?

Não é obrigatório. Todo o processo pode ser conduzido remotamente:

  • Consulta inicial por videochamada
  • Envio de documentos de forma digital
  • Assinatura da escritura via e-Notariado, também online e com plena validade jurídica
  • Para quem prefere presencial: atendo no Rio de Janeiro e Niterói

Não encontrou sua dúvida?

Cada caso tem suas particularidades. Me conte o seu — respondo pessoalmente.

OAB/RJ 235.739 · Atendimento 100% online

Primeiro passo

Pronto para encerrar esse capítulo com tranquilidade?

A primeira conversa é confidencial e sem compromisso. Conte sua situação — eu escuto, esclareço dúvidas e indico o caminho mais leve para o seu caso.

Respondo em até 2h em dias úteis e 4h aos fins de semana — no seu fuso horário.

Prefere escrever? [email protected]